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Membros do Fórum Nacional da Educação renunciam em protesto contra o desmonte na área promovido pelo golpista Temer

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“Educação não pode ser tratada como medida provisória”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Ela se refere ao desmanche que o desgoverno Temer vem fazendo na educação pública.

As palavras de Betros entram em ressonância com os integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) que renunciaram coletivamente nesta quarta-feira (7) em protesto à Portaria 577, de 27 de abril deste ano e ao desmanche do fórum.

Por essa portaria, o Ministério da Educação exclui membros da sociedade civil do FNE e aumenta substancialmente o número de integrantes do governo. “O FNE é um espaço conquistado pela sociedade para o acompanhamento das políticas educacionais”, diz a sindicalista.

Os representantes das entidades não governamentais que compunham o FNE elaboraram um documento onde afirmam que a entidade “não é um apêndice rebaixado do Ministério da Educação que, por ele, pode ser modificado a qualquer tempo, de forma unilateral e arbitrária, para atender quaisquer interesses conjunturais e políticos”.

Betros explica ainda que o FNE tem a incumbência de acompanhar a implantação das 20 metas do Plano Nacional de Educação, aprovado, após longos debates, em 2014. Por isso, acentua ela, “não podemos aceitar nenhuma forma de manipulação do fórum”.

De acordo com ela, um dos pilares do golpe contra a democracia brasileira é o desmantelamento “das importantes conquistas da educação pública nos últimos anos. Eles tomaram o poder para tirar os filhos e as filhas dos pobres da escola”.

Fórum Nacional de Educação

O FNE surgiu na Conferência Nacional de Educação, em 2010. Virou lei com a aprovação do PNE em 2014, sendo composto, até então, por 41 entidades representantes da sociedade civil e por nove representantes do governo.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

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